Apenas 19% das companhias mais líquidas têm um terço de conselheiros independentes

Pesquisa do IBGC também revela que a indicação do presidente é feita diretamente pelo controlador em 35% das estatais negociadas em Bolsa

A presença de, pelo menos, um terço de conselheiros independentes é realidade em 18,9% das companhias mais líquidas da bolsa brasileira. Comitês de auditoria estatutários, com maioria de membros independentes e pelo menos um desses membros com experiência, estão presentes em menos de um terço das empresas (32,6%). Cerca de 40% das companhias têm plano de sucessão do diretor-presidente. Processo de avaliação anual do conselho de administração e seus comitês é adotado por 36,8% das empresas. Estes são alguns dos dados levantados pela pesquisa “Pratique ou explique: Análise quantitativa dos informes das companhias abertas brasileiras (2018)”, realizada pelo IBGC, em parceria com o escritório TozziniFreire Advogados. “Esperamos que as companhias se deem conta da importância dessas práticas e aumentem a aderência nos próximos anos”, diz Luiz Martha, gerente de Pesquisa e Conteúdo do IBGC, membro da equipe responsável pela publicação.

A pesquisa foi feita nas 95 companhias brasileiras com ações listadas no Índice Brasil 100 (IBrX – 100) ou no índice Bovespa. O levantamento foi realizado com as informações fornecidas dentro do “Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas” (Informe de Governança), entregue à CVM no início de novembro de 2018. A taxa média de aderência às práticas recomendadas pelo código foi de 64,6%.

As companhias tiveram que informar se adotam 31 princípios e 54 práticas recomendadas do Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas, elaborado pelo GT Interagentes, lançado em 2016. O preenchimento segue o modelo “pratique ou explique”. Caso a empresa não pratique alguma das práticas ela precisa apresentar uma justificativa. A partir deste ano, todas as companhias com ações negociadas na bolsa serão obrigadas a preencher o informe anualmente.

“Mais importante do que os números devemos ressaltar o espírito do Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas. É um processo contínuo de se pensar a governança, um novo exercício para reflexão e avaliação”, diz Martha. O informe também dá oportunidade para o mercado avaliar a governança e fazer o seu próprio julgamento. O investidor vai verificar se a governança está adequada ou se as justificativas são suficientes e fazem sentido. “Mais do que um índice, o mercado vai analisar se as informações estão completas, precisas e coerentes ou apenas são tentativas de enganar o investidor, tentando justificar o injustificável”, avalia Martha.

A pesquisa fez uma análise quantitativa dos informes. A segunda fase do estudo fará uma avaliação mais aprofundada, com uma análise qualitativa das informações. Serão avaliadas, principalmente, as justificativas para a não aderência às práticas consideradas muito relevantes. ”Dificilmente as justificativas apresentadas serão suficientes”, diz Martha. A partir dessa análise será possível ter um panorama mais preciso do grau de maturidade da governança das companhias e, eventualmente, o mercado e instituições como o IBGC sugerirem ações de melhorias de itens que não forem considerados satisfatórios.

Novo Mercado

A pesquisa aponta que o segmento de listagem não interfere na taxa de aderência ao Informe de Governança. O desempenho de algumas empresas listadas no Novo Mercado, que tem algumas práticas do código como obrigatórias, ficou abaixo da média. Na amostra, tanto a empresa de melhor desempenho (95,9% de taxa de aderência) quanto a de pior (28,3%) estão listadas no Novo Mercado.

Os resultados servem como um alerta ao investidor. Mesmo estando no Novo Mercado é preciso analisar com cuidado a governança das empresas. “O Informe de Governança permite que o mercado avalie se as práticas adotadas pelas companhias condizem com seu estágio de desenvolvimento e se as explicações fornecidas são suficientes”, avalia Heloisa Bedicks, superintendente geral do IBGC.

Outro ponto relevante foi o desempenho de onze das 95 companhias estatais. Elas apresentaram aderência total superior quando comparadas com as empresas de controle privado (63,9%), chegando a 68,4%. Nos quesitos órgãos de fiscalização e controle a aderência foi de 82,4%, acima de todos os outros grupos, que não conseguiram alcançar nem 80% nesse item. “Isso pode ser fruto da Lei das Estatais, que passou a exigir maior rigor nesses princípios”, analisa Martha. Muitas dessas empresas de economia mista já tinham aderido ao Programa Destaque em Governança de Estatais, da B3.

IBGC Pesquisa

Pratique ou Explique: Análise Quantitativa dos Informes das Companhias Abertas Brasileiras (2018)

https://conhecimento.ibgc.org.br/Paginas/Publicacao.aspx?PubId=23995