Profissional de governança precisa de mais reconhecimento
Em países com mercado de capitais maduro, a função é regulamentada e existe capacitação e certificação
“Não se tem noção da contribuição do profissional de governança aqui no Brasil”, diz Gisélia da Silva, coordenadora da comissão de secretaria de governança corporativa do IBGC. Gisélia foi moderadora do webinar, realizado em setembro, que abordou as especificidades da atuação do profissional de governança nas companhias de capital aberto. “A governança da companhia vai além dos limites da empresa. Engloba diferentes tipos de acionistas, mas todos devem estar alinhados para que a organização tenha um bom desempenho”, avalia.
A falta de visibilidade decorre do desconhecimento do ofício. O profissional dá apoio direto a todas as atividades relacionadas ao funcionamento do sistema de governança, principalmente na intermediação das relações entre conselho de administração e gestão. Nas companhias abertas, o profissional de governança tem atuação bastante específica por conta da regulação do mercado de capitais.
“A governança da companhia vai além dos limites da empresa, pois engloba diferentes tipos de acionistas, com objetivos diferentes, mas todos devem estar alinhados para que a organização tenha um bom desempenho”, diz Gisélia da Silva, coordenadora da comissão de secretaria de governança corporativa do IBGC, “No Brasil, não se tem noção da contribuição do profissional de governança”, afirma.
Considerado o guardião da governança nas companhias, o profissional tem importância para investidores e acionistas que não estão envolvidos diretamente com a gestão da companhia. “Quando se está distante da tomada de decisão e da definição da estratégia, especialmente em estruturas mais complexas ou em companhias muito grandes, o profissional traz ao investidor se a governança está sendo executada de forma eficiente”, diz Annibal Ribeiro Lima Neto, sócio da Sapeg e professor da FGV.
Em países com mercado de capitais mais maduro, a função do profissional de governança é regulamentada, com capacitação e certificação específicas. Em Hong Kong e Singapura, a indicação ou o desligamento do profissional precisam ser comunicados para a bolsa de valores. No Reino Unido, a figura do chartered secretary existe desde o século 19. Segundo Gisélia, com a ampliação do escopo de atuação e os novos desafios do profissional de governança, decorrente do maior rigor na legislação das comissões de valores mobiliários e das entidades autorreguladoras, alguns países propõem uma nova denominação para função: chief governance officer. “Seria mais aderente ao perfil atual do profissional”, diz.
No Brasil, não há previsões legais ou códigos de governança que estabeleçam funções e reponsabilidades para o profissional. “À medida em que a atividade ganha importância e espaço dentro das companhias, naturalmente acabará sendo regulada, como acontece nas jurisdições mais maduras”, avalia Iael Lukower, superintendente de societário e governança corporativa na B3 e membro da comissão de secretaria de governança corporativa do IBGC. Iael coordenou o grupo de trabalho que produziu um documento sobre o profissional de governança em companhias abertas, publicado em julho deste ano e disponível no Portal do Conhecimento.
