Governança ganha relevância na avaliação de instituições financeiras
Banco Central avalia boas práticas, modelos de negócio e gestão de risco na elaboração da nota SRC
Governança ganha importância na avaliação das instituições financeiras pelo Banco Central (BC). A partir deste ano, o Sistema de Avaliação de Riscos e Controles (SRC) incluiu governança corporativa como uma variável independente na composição do índice SRC. Segundo Belline Santana, chefe adjunto do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, a governança responde por 21% da nota final da instituição. “Isso reflete, de maneira objetiva, a importância que a supervisão do Banco Central dá à adoção de boas práticas de governança corporativa”, afirmou Santana durante evento Comitês de auditoria em instituições financeiras, melhores práticas e as responsabilidades de seus membros, promovido pelo IBGC e pelo Banco Central, no dia 27 de agosto, na sede do Banco Central, em São Paulo.
Governança já era avaliada na metodologia anterior, mas ficava diluída na análise do risco de estratégia, explica Santana. No ano passado a composição da nota foi reestruturada e criado um bloco exclusivo para governança. O SRC é a metodologia utilizada pela área de supervisão do Banco Central para monitorar o funcionamento de entidades bancárias. O sistema atribui uma nota a cada instituição. O índice é composto por um conjunto de variáveis que avalia os riscos e controles e faz análise econômico-financeira da entidade supervisionada.
Fabio Coimbra, líder da equipe especializada em governança corporativa da diretoria de fiscalização do Banco Central, explica que no pilar de governança do SRC são avaliados o conselho de administração, os comitês de assessoramento do conselho, as diretorias executivas, governança e gestão de riscos, controles internos corporativos, auditoria interna e remuneração. “Claro que questões normativas estão presentes e são importantes, mas olhamos muito as questões de boas práticas e a efetividade dos processos de governança”, afirma.
A maior relevância da governança acompanhou a evolução no modelo de supervisão adotado pelo BC. Anteriormente, as análises eram feitas, principalmente, sob a perspectiva contábil. Agora, a supervisão é focada em risco. Nessa nova abordagem, o grande desafio, de acordo com Santana, é entender o modelo de negócio da instituição e avaliar a qualidade na gestão de riscos. Dentro dessa visão mais abrangente, as estratégias do negócio e os processos de governança ganham peso, avalia Coimbra.
Essa evolução no modelo de supervisão é consequência de mudanças no mercado. “Após a crise global de 2008, o mercado vive o que chamamos de tempestade perfeita”, alerta Coimbra. Mudanças tecnológicas, instabilidade nos mercados financeiros e econômicos, incertezas geopolíticas, pressão sobre resultados e riscos cibernéticos criam desafios para os órgãos fiscalizados.
Dentro desse cenário financeiro mais complexo, os comitês de auditoria das companhias ganham importância. Segundo Santana, o comitê não deve trabalhar apenas como órgão estatutário. Ele tem papel fundamental na reavaliação dos modelos de negócio, na efetividade da governança corporativa e na melhoria na capacidade de geração de resultado e na qualidade de serviços.
Coimbra ressalta o novo paradigma para os comitês de auditoria. A gestão de risco era fragmentada e isolada, com cada área gerenciando de forma pontual e independente seu risco. Agora, ela deve ser integrada, com inter-relacionamento das diversas categorias de risco, feito de forma contínua e do ponto de vista estratégico, tático e operacional. Segundo Coimbra, as atribuições do comitê são as mesmas, mas houve crescimento na dimensão das funções, acompanhando a evolução do ambiente de negócios.
No processo de supervisão, o Banco Central espera que o comitê de auditoria seja um órgão atuante, proativo e contribua, de forma efetiva, na gestão de riscos das instituições financeiras. Segundo Coimbra, o comitê precisa ter amplo entendimento do negócio, da cultura e dos riscos, fazer questionamentos incômodos, exercer julgamento independente e cobrar de forma constante melhorias nos trabalhos das auditorias externas e internas, além de atuar de forma efetiva e coordenada com o comitê de riscos. Ele diz que o comitê precisa ter postura cética e questionadora em relação aos trabalhos das auditorias.
Em 2017, o IBGC lançou, dentro da série IBGC Orienta, o documento Orientações sobre comitês de Auditoria – Melhores Práticas no Assessoramento ao Conselho de Administração, focado na indústria geral. O evento no Banco Central teve como objetivo aprofundar os debates sobre o tema no segmento de instituições financeiras.
