Mais de um terço das companhias não registrou votos a distância nas assembleias
Esse tipo de votação teve mais adesão nas empresas com maior quantidade de acionistas estrangeiros
Voto a distância em assembleias gerais é obrigatório a todas as companhias abertas registradas na categoria A e que têm ações negociadas em bolsa de valores. Segundo levantamento feito pela B3, 321 empresas se enquadram nesses critérios e pouco mais de um terço delas não registrou esse tipo de voto na temporada de assembleias que se encerrou em 30 de abril. “36% delas não recebeu nenhum voto a distância”, informou Alessandra Borges, gerente de desenvolvimento de empresas listadas da B3, durante webinar promovido pelo IBGC, no dia 25 de julho, cujo tema foi a participação e votação a distância em assembleias de acionistas.
A B3 ainda está avaliando os mapas de votação consolidados para entender melhor essa baixa adesão, mas Alessandra analisa que as companhias que não receberam votos tinham poucas ações no flee float, ações livres negociadas no mercado. “Não havia como receber votos a distância, porque a base de minoritários é mais restrita”, diz Alessandra. Segundo ela, tem surgido no mercado questionamento sobre o critério para enquadrar as empresas a esse tipo de votação, se todas deveriam ser obrigadas a ter votos a distância. “Esta é uma provocação que provavelmente será endereçada à CVM”, avalia Alessandra.
Este foi apenas o segundo ano de obrigatoriedade desse tipo de votação e o mercado ainda está tentando entender as motivações dos investidores a adotar esse novo sistema. Além da baixa adesão em algumas companhias, outra constatação foi a alta porcentagem de estrangeiros. De acordo com Alessandra, dos mais de 27 mil votos recebidos a distância na última temporada de assembleias, a quase totalidade foi feita por estrangeiros. As empresas que tinham participação de capital estrangeiro na sua composição acionária foram as que registraram maior quantidade de votos a distância. Este talvez seja outro critério para ser avaliado numa possível revisão dos critérios de obrigatoriedade. “Estamos fazendo muitas indagações para entender esses dados”, informa Alessandra.
Segundo levantamento da B3, 90% das empresas obrigadas a oferecer voto a distância cumpriram os requisitos legais. A diferença de 10% é de empresas que, por algum motivo, não tiveram encerramento do ano fiscal em dezembro e, por este motivo, não tinham realizado as assembleias até 30 de abril.
Durante a temporada de assembleias foi constatado que ainda existe alguma confusão e desinformação sobre como aplicar a regra, tanto por parte dos acionistas, quanto das empresas. “As companhias já estão no processo de se adaptar ao voto a distância, mas é preciso esse mesmo processo de educação do lado do acionista”, diz Monique Mavignier, do BMA (Barbosa Müssnich Aragão) Advogados. “As companhias estão tentando se adaptar e mudar comportamentos”, concorda Alessandra Zequi, do Stocche Forbes Advogados.
No ano passado, primeiro ano de obrigatoriedade, não foi raro acionistas proferirem seu voto a distância, mas comparecerem pessoalmente às assembleias para verificar de que maneira ele era registrado e ter certeza que havia sido computado corretamente. Havia desconfiança de que maneira essa prática iria acontecer. Segundo Monique e Alessandra Zequi, esse tipo de situação continuou acontecendo no período das assembleias deste ano, mas em menor número.
Entre os diversos casos relatados durante o webinar, estão dúvidas sobre como votar quando são realizadas assembleias gerais extraordinárias e ordinárias no mesmo dia, se era preciso enviar votos separados para cada assembleia. O preenchimento do boletim do voto enviado pelos Correios e nos sistemas informatizados das companhias tinham confirmações diferente. Feitos pelo sistema não recebia, necessariamente, uma confirmação digital Prazos para publicação dos mapas de votação e outros itens também geraram dúvidas durante assembleias.
Apesar da grande quantidade de dúvidas relatadas, o balanço final entre as debatedoras foi bastante positivo. “Temos um longo caminho a percorrer com o voto a distância, mas ele veio para facilitar a vida das companhias, do mercado e dos investidores”, avalia Alessandra Zequi.
“Sabíamos que seria um desafio porque é uma mudança de comportamento, mas é um caminho sem volta e não se muda mais”, diz Monique. Todos estão buscando melhorias no sistema por meio de esclarecer dúvidas e ajudar as companhias. “É importante esclarecer dúvidas e tornar o processo mais fluido. Assembleia é sempre um assunto muito sensível para as companhias”, diz Alessandra Borges.
