Protocolo familiar: benefícios são claros, mas poucas empresas adotam

O protocolo de família é um acordo entre os entes da família empresária que retrata valores e princípios do grupo, define papéis, responsabilidades, direitos e obrigações, regras de conduta e sanções para todos os membros. É uma espécie de pacto assinado por toda a família, muito mais baseado na confiança e no consenso do que em questões legais. O documento é fundamental para dirimir atritos, como os decorrentes de processos sucessórios e disputas internas. Apesar de sua reconhecida importância, o protocolo é pouco adotado pelos grupos empresariais brasileiros. Menos de um terço das famílias empresárias (29%) adota o documento, segundo pesquisa do IBGC lançada em 25 de maio. Romper a resistência de gerações mais antigas e enfrentar a falta de conhecimento sobre governança corporativa são obstáculos recorrentes.

“Os respondentes reforçaram que não adotaram o protocolo em momentos de crise ou quando se viram diante de dificuldades no negócio ou na família. Eles perceberam a necessidade de mudança”, conta Luiz Martha, gerente de pesquisa e conteúdo do IBGC. Segundo Martha, a pesquisa revela que empresas aderentes ao protocolo têm, em geral, estrutura de governança corporativa e governança familiar mais formalizadas. Entre as que já elaboraram o protocolo, 66,6% têm também um conselho de família. Na amostra geral, o percentual cai para 27,4%.

“A jornada é tão importante quanto o resultado final”, destaca Henrique Trecenti, sócio e vice-presidente do conselho de família do Grupo Lwart, holding que atua nas áreas de óleos lubrificantes e produção de celulose. Trecenti faz parte da terceira geração à frente do negócio e comandou a elaboração do protocolo. Apesar dos quatro anos dedicados ao projeto, o saldo é positivo. O processo promoveu o diálogo, aproximou os herdeiros e aumentou a intimidade e a confiança entre todos. “Os debates com os primos foram muito importantes. Nos reconectamos e enxergamos raízes comuns”, conta.

Os anos de dedicação de Trecenti se justificam. A construção de um protocolo é complexa. Exige consenso entre os membros da família sobre questões potencialmente conflitantes, como o regime de comunhão de bens no casamento. Em geral, os protocolos recomendam a separação total do patrimônio – a imposição de qualquer regime contraria o Código Civil. Outro tema que pode render discussão é a definição de regras de ingresso e saída na sociedade. A experiência da Lwart ainda lança luz sobre tarefas que deveriam ser rotineiras nas famílias empresárias, mas acabam deixadas de lado. A confecção do protocolo exige, por exemplo, que os membros identifiquem os valores e propósitos que os guia no ambiente empresarial, driblando os tradicionais conflitos entre gerações.

Cartilha

Juntamente com a pesquisa, o IBGC lançou a publicação O Papel do Protocolo Familiar na Longevidade da Família Empresária. A cartilha chama atenção para os desafios inerentes ao processo de elaboração do documento e inaugura a série IBGC Segmentos – que oferecerá recomendações para públicos específicos do mercado.

A publicação reúne dicas e esclarecimentos técnicos sobre o protocolo. “Se alguma família quiser copiar o protocolo da Lwart, o resultado será um tremendo fracasso”, afirma Trecenti, enfatizando que há um documento padrão. O protocolo reflete valores e princípios da família e, por isso, cada grupo precisa encontrar suas próprias soluções.

A publicação O Papel do Protocolo Familiar na Longevidade da Família Empresária e a pesquisa Protocolo Familiar: Aspectos da Relação Família e Negócios estão disponíveis no Portal do Conhecimento do IBGC.