IBGC sugere simplificação do formulário de referência

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está revisando suas regras. O objetivo é identificar redundâncias e reduzir os custos de observância regulatória. O projeto foi anunciado pelo advogado Marcelo Barbosa ao assumir o comando da autarquia, em meados do ano passado. O IBGC, assim como outras entidades do mercado, foi convocado para apresentar sugestões. O grupo trabalha a todo vapor. Em março, enviou sua primeira lista. Agora, a equipe está debruçada sobre o formulário de referência. A meta é entregar, até o final do semestre, uma lista de sugestões focada na padronização do documento.

Na primeira fase, o grupo atacou temas caros aos participantes do mercado, como a publicação obrigatória de demonstrações financeiras em jornais. “Com a tecnologia existente hoje, organizações têm formas alternativas e eficazes para promover as informações requeridas aos seus stakeholders. Acreditamos que a oportunidade desta sugestão não só moderniza a disponibilização da informação, mas também pode reduzir custos das empresas”, argumentou o grupo, no material já enviado à CVM.

Outro tema abordado foi a duplicidade de informações. Companhias brasileiras com ações negociadas no exterior devem publicar suas informações simultaneamente em português e inglês. Na prática, isso faz com que documentos como o formulário 20F, exigido pela SEC, seja traduzido e entregue também à CVM. O regulador local, por sua vez, já exige a elaboração do formulário de referência. Os documentos não são idênticos, mas guardam semelhanças informacionais relevantes. “Poderia haver uma harmonização (pensando no curto prazo), seguida de uma integração (pensando mais no médio e longo prazos) no preenchimento do Formulário de Referência e do Formulário 20-F. Trata-se de um trabalho a ser desenvolvido em conjunto pela CVM e SEC, mas que seria de grande auxílio aos emissores brasileiros”.

A segunda etapa concentrou-se no formulário de referência. O documento é o principal veículo de prestação de informações das companhias, mas também é o que concentra mais pontos a serem aprimorados. “Como muitos dados já disponíveis nos sites das companhias, é um desestímulo ao mercado ter que ler um documento com 300 páginas”, afirma Jorge Manoel, sócio da PwC e um dos coordenadores do grupo de trabalho do IBGC. Na sua avaliação, a estrutura do formulário deve ser aprimorada. A sugestão é focar o conteúdo em informações relevantes para o mercado (e atualizadas) e reduzir a presença de dados que já são divulgados em outros canais. No formato atual, dados relevantes acabam ofuscados porque estão misturados a outros, de menor relevância, mas também obrigatórios.

Outro ponto destacado nas sugestões do IBGC é o compartilhamento de dados entre reguladores – além da CVM, companhias abertas eventualmente prestam informações para órgãos como Banco Central, Receita Federal, Cade e Previc. “A empresa fornece a mesma informação para diferentes órgãos. Seria importante eliminarmos mais esta redundância”, avalia Manoel.

Tecnologia

A automatização de processos e a adoção de novas tecnologias também são destacados pelo IBGC. Existem informações que devem ser inseridos manualmente em documentos diferentes. A ausência de um sistema amigável que permita a “importação” de dados, além de gerar custos às organizações, aumenta a probabilidade de erro. “A tecnologia avança muito rápido, mas é difícil que processos complexos, como os regulatórios, caminhem na mesma velocidade”, reconhece Manoel.

A CVM receberá as sugestões das entidades convidadas até julho. A expectativa é de que as contribuições do mercado ajudem a autarquia na definição dos projetos de 2019. “O foco está na busca de equilíbrio entre a segurança do investidor e a eficiência exigida pelo mercado. O que se pretende é eliminar eventuais excessos, mas assegurando pleno acesso às informações necessárias para uma tomada consciente de decisão”, afirma o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.