Eletrobras é a terceira empresa a conseguir a certificação do Programa Destaque em Governança de Est
A B3 anunciou, no dia 14 de março, a terceira companhia a conseguir a certificação do Programa Destaque em Governança de Estatais. A estatal de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, Eletrobras, se junta ao Banco do Brasil e à Petrobras que aderiram ao programa em junho de 2017. Agora, 9,6 % das empresas estatais com ações negociadas em bolsa possuem o certificado.
As empresas são avaliadas em quatro grandes frentes: a prestação de informações; controles internos; regras para composição da administração; e o compromisso do controlador público com o aprimoramento de tais práticas. Para fazer parte do Programa Destaque é necessário cumprir seis questões obrigatórias e fazer pelo menos 48 pontos, de 61 possíveis, em outras 22 questões. A Eletrobras fez 50 pontos e agora terá três anos para implementar todas as medidas que são avaliadas pela equipe da B3.
O Programa Destaque foi lançado em setembro de 2015, mas ganhou impulso depois da aprovação da Lei das Estatais (nº 13.303/2016). Após alguns ajustes para adequar o seu regulamento à nova legislação, algumas empresas começaram a procurar a Bolsa para se certificar.
A diretora de Emissores da B3, Flavia Mouta, explica que apesar da regulamentação do Programa Destaque ser semelhante ao que é exigido por lei, alguns pontos da iniciativa da Bolsa são mais rígidos. “Exemplo disso é o Art. 16 do Programa que estabelece aprimoramentos em relação à transparência a serem alocados no Formulário de Referência das companhias certificadas, fornecendo quantidade relevante de informações adicionais sobre planejamento, gestão de riscos e controles internos, que são úteis aos investidores e ao mercado, seja para avaliação de riscos, seja para precificação mais correta”, declarou em entrevista por e-mail ao IBGC em Foco.
A certificação é renovada anualmente. Petrobras e Banco do Brasil, certificadas no ano passado, já passarão por uma revisão após a entrega dos Formulários de Referência do exercício de 2017 (que devem ser entregues até maio de 2018) e da Carta Anual das Companhias. “No entanto, estamos constantemente avaliando as informações publicadas ao mercado, bem como as notícias divulgadas pela imprensa a respeito das companhias certificadas”, lembra Flavia.
A equipe da Bolsa tem por princípio buscar esclarecimentos das empresas em relação às dúvidas que possam surgir, mas o regulamento permite que a B3 coloque a certificação sob “revisão”, ou mesmo exclua, a qualquer momento, “ caso entenda que não há informações suficientes para continuar o monitoramento, ou caso as informações prestadas pela estatal não estejam devidamente respaldadas, ou ainda na hipótese de descumprimento das medidas do Programa”, explicou Flávia.
