Lançamento da Cartilha de Implementação do Código Amec de Stewardship
Documento que auxilia a criação de programas de stewardship foi lançado, no último dia 12/09, pela (Amec) durante um debate realizado na sede da B3.
Stewardship é um conceito novo, que mesmo fora do Brasil, não tem mais de 20 anos. Segundo Mauro Cunha, presidente-executivo da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), a melhor tradução para o conceito é a utilizada no título do Código Amec de Stewardship: princípios e deveres dos investidores institucionais. “O conceito remete a uma condução dos negócios em termos estratégicos e institucional. São princípios e deveres que regem, que dão concretude ao dever fiduciário do investidor institucional”, explicou Cunha, durante evento de lançamento da cartilha de implementação do código, em 12 de setembro.
Cunha acredita que, com o aumento da participação de investidores institucionais na base acionárias das empresas, cresce a importância desses princípios serem seguidos: “Nas corporations, em especial, se os investidores não agirem como donos, o sistema de pesos e contrapesos da governança não vai funcionar”, avaliou. Nesse sentido, ele acredita que é fundamental que a “equipe de investimentos entenda de governança”. Além da cartilha de implementação, a Amec lançou, em parceria com o IBGC, o curso Governança Corporativa para Investidores, que será realizado de 16 a 20 de outubro. O conteúdo do programa incorpora as novidades trazidas pelo Código Amec de Stewardship.
A Cartilha de Implementação do Código Amec Stewardship já estava prevista desde antes do lançamento do código, onze meses antes. Ela foi elaborada com base na experiência de implementação de programas de stewardship dos primeiros signatários do documento da Amec. Atualmente, são 16 signatários, como a Funcef, o Santander Asset Management, o BBDTVM e a Fundação Cesp, responsável pelos fundos de pensão dos funcionários das companhias energéticas do estado de São Paulo. Esta última formalizou a adesão durante o evento.
Para Bruno Gomes, gerente de acompanhamento de fundos estruturados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o código e as ações para a sua implementação são “positivas”, já mostram “que o mercado sai na frente dos órgãos reguladores”, declarou.
Exemplo internacional
O Reino Unido é uma das principais referências no que quando se fala de stewardship: lá foi criado o primeiro código, ainda em 2002. Para mostrar um modelo mais maduro de programa de stewardship, representantes da britânica Hermes Investment Management estiveram no evento de lançamento da cartilha. O grupo foi criado em 1983 para gerir o fundo de pensão da British Telecommunications – companhia telefônica britânica. A partir de 2004, passou a gerir outros fundos de pensão. Hoje, tem 42 clientes em nove países e administram US$ 403 bilhões em ativos.
Atualmente, investem em mais de 10 mil companhias por todo mundo, mas apenas 10 no Brasil. “Nós votamos em todas as assembleias”, garante Jaime Gonrsztejn, o único brasileiro na equipe da Hermes. Para conseguir opinar nessas milhares de empresas, ele cria um complexo esquema de definição de votos que inclui, além do monitoramento de notícias, três etapas de classificação de propostas. Primeiro, analisam se a proposta segue os padrões globais previstos por organizações como a International Corporate Governance Network (ICGN) e os princípios da própria Hermes de mudanças climáticas, promoção de condições justas de trabalho, prevenção a corrupção e governança.
Em seguida, comparam as propostas com as recomendações de governança que elaboraram para dezesseis países diferentes, incluindo o Brasil. Por último, ainda possuem recomendações específicas para 40 mercados diferentes motivadas por análises da própria Hermes ou exigências de seus clientes. “Não existe um modelo único para todas as empresas. É preciso customizar para cada local”, disse Gonrsztejn. Um exemplo é questão da composição dos conselhos de administração. Enquanto no Reino Unido eles votam por 1/3 de conselheiras mulheres, no México, consideram que uma mulher no board é um avanço.
A Hermes ainda seleciona 400 empresas que farão parte do seu Engagement Programme. Em relação a essas companhias, a equipe da administradora de fundos faz um trabalho mais aprofundado de acompanhamento, realizando até reuniões com conselheiros e diretores. Gonrsztejn comentou que, no Brasil, o acesso ao conselho e mesmo aos diretores é mais difícil, e aos conselheiros independentes quase impossível.
“Os CEOs e os presidentes dos conselhos de administração mostram-se incomodados quando investidores querem conversar com um conselheiro independente”, analisou. Segundo ele, em outros países, é mais comum a figura do senior independent director, que funciona como um porta-voz dos independentes.
“Quando conseguimos ter acesso aos conselheiros, significa que estamos sendo vistos como úteis para a companhia e que agregamos valor à empresa”, avaliou.
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