Comissão lança documento sobre Assembleia é a oportunidade da empresa se relacionar com seus acionis

Comissão de Comunicação e Mercados de Capitais do IBGC lança caderno sobre o tema assembleias

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Com o objetivo de lançar o paper "Preparação para Assembleias e Manual de Participação de Acionistas - A Visão do Conselho de Administração", a Comissão de Comunicação e Mercados de Capitais do IBGC realizou um evento no auditório da BM&FBovespa, em São Paulo, no último dia 08 de março. O documento foca suas recomendações em duas questões essenciais para a boa comunicação nas assembleias: a preparação para assembleias de acionistas e o manual de participação de acionistas.

Anna Guimarães e Geraldo Haenel, responsáveis pela publicação e membros da comissão, fizeram a abertura do evento de lançamento. Anna explicou que o paper tem como objetivo complementar o caderno "Boas práticas para Assembleia de Acionistas", lançado em 2010 pelo IBGC.

“O paper que lançamos hoje é voltado para comunicação, uma vez que feita de forma eficaz durante o processo de preparação da assembleia e do manual de assembleia, deve nortear os princípios básicos de governança corporativa: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa”, elucidou.

Já Haenel falou sobre a importância do tema para os negócios. “Todo o conteúdo desse paper é voltado aos conselheiros e ao papel do conselheiro na preparação e durante a assembleia. A comunicação no momento da assembleia visa o engajamento do conselho de administração, acionista e alta administração. É a oportunidade maior de a empresa se relacionar com seus acionistas, que poderão conhecer melhor a estratégia do negócio e a administração da empresa. Essa comunicação estabelece uma relação de longo prazo, com confiança e transparência”, afirmou.

Os palestrantes ressaltaram que a preparação das assembleias é norteada pela Lei das SA, pelo Código Civil, pela instrução da CVM 481/2009 e alterada pela instrução da CVM 561/2015 para empresas de capital aberto. “As instruções da CVM disciplinam nos temas anúncio de convocação, documentos relativos a matérias a serem deliberadas, participação e votação à distância, pedidos públicos de procuração para o exercício do direito de voto”, explicou Anna.

Participante do primeiro painel de nome “Preparação para a Assembleia de Acionistas", José Eduardo Carneiro Queiroz, sócio-diretor do Mattos Filho Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, defendeu que a comunicação com o acionista deve ser um processo constante. “No Brasil estamos vendo um ambiente de responsabilização dos conselheiros, porém não está na lei onde a responsabilidade do conselheiro começa e termina, o que pode resultar numa falta de decisão por medo, justamente porque a responsabilidade do conselheiro está em uma zona cinzenta. Para isso, a comunicação com o acionista deve ser um processo contínuo, essa comunicação não existe somente no momento da assembleia”, disse.

Compuseram também o primeiro painel Julia Reid Ferretti, moderadora; Guilherme de Moraes Vicente, vice-presidente da AMEC; e Dóris Wilhelm, conselheira de administração do IBGC.

Voto à distância

Participante do segundo painel de nome “Durante a assembleia", Tiago Rodrigues Lourenço, gestor de investimento da Aberdeen Asset Management, falou sobre a responsabilidade dos sócios. "O acionista ativo se prepara antes da assembleia, analisa os temas e vota de forma consciente. Ele vê a assembleia como um dos canais de engajamento com a empresa. O boletim de voto à distância é um grande passo à frente para o mercado de capitais brasileiro, pois vem facilitar a participação nas assembleias. Ele vem reduzir a falta de equidade que existe entre investidores locais e internacionais e estimular uma maior participação", disse.

Na mesma linha, Geraldo Soares, coordenador da Comissão de Comunicação e Mercado de Capitais, comentou sobre o voto à distância. “O voto à distância traz uma percepção muito boa do aumento da participação do investidor institucional nas assembleias, principalmente estrangeiros. É uma questão cultural. E é importante que os conselheiros acompanhem e cobrem o andamento de todo o processo em prol da transparência das informações”.

Por fim, Cristiana Pereira, diretora comercial e de desenvolvimento de empresas, BM&FBOVESPA, falou sobre a visão de futuro que traz o voto à distância. “A interação definitiva do quadro de executivos, conselho e acionistas deve acontecer ao longo de todo o ano. A mecânica do voto à distância vai, aos poucos, trazer novas práticas pro nosso mercado e tirar do dia da assembleia o papel de ser o único ponto de contato entre acionistas e conselho”.