Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas é lançado em São Paulo e exalta tra
O lançamento do Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas ocorreu no último dia 16 de novembro, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, e marcou o desfecho do intenso trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho Interagentes (GT Interagentes), composto por 11 das mais relevantes instituições do mercado de capitais do país. (Leia o conteúdo completo aqui)
O documento voltado a empresas de capital aberto do Brasil adota o modelo “aplique ou explique” do Código ABRASCA de Autorregulação e Boas Práticas das Companhias Abertas e seu conteúdo é baseado no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC. A estrutura é dividida em "Princípios", que são os valores essenciais de governança corporativa defendidos pelo código, "Fundamentos", que embasam e explicam os Princípios, e Práticas Recomendadas, que são as regras de conduta derivadas dos Princípios.
“Este modelo faz com que o Código seja obrigatório, mas as regras não. Isso ocorre porque se a empresa não aplica a regra ela pode explicar o motivo”, explicou Marta Viegas, conselheira de administração do IBGC e coordenadora do subgrupo do Grupo Interagentes que conduziu a produção do Código. Com isso, o modelo reconhece que a prática da governança corporativa é um processo contínuo e não deve se traduzir em um modelo rígido de regras aplicado igualmente em todas as companhias.
“O código foi proposto pelo mercado para o mercado, ele nasceu como uma iniciativa de autorregulação. O modelo “aplique ou explique” ajuda a elevar a prática de governança corporativa porque incentiva a transparência e o olhar crítico para os princípios que embasam as regras contidas no código, evitando o cumprimento de normas sem reflexão”, explica Emilio Carazzai, coordenador do GT Interagentes e presidente do conselho de administração do IBGC.
Com o novo código de governança, o Brasil se junta a pelo menos 56 mercados - identificados pelo subgrupo em pesquisas - que passaram a adotar códigos únicos desde o início dos anos 2000. Para a elaboração do documento, foram estudados modelos de 18 mercados: Alemanha, África do Sul, Argentina, Austrália, Chile, Colômbia, Peru, México, Suécia, Espanha, França, Reino Unido, Rússia, Hong Kong, Japão, Malásia, Singapura e Tailândia. Também foram considerados os Princípios de Governança Corporativa G20/OCDE.
Sobre o GT Interagentes
O Grupo de Trabalho Interagentes (GT Interagentes), que reúne 11 das mais importantes entidades relacionadas ao mercado de capitais (ANBIMA, ABRAPP, ABRASCA, ABVCAP, AMEC, APIMEC, BM&FBOVESPA, BRAIN, IBGC, INSTITUTO IBMEC e IBRI, além de BNDES e CVM como entidades observadoras), pretende propor discussões e ações focadas no fortalecimento das práticas de Governança Corporativa das empresas e das estruturas de proteção aos acionistas, fatores entendidos como de fundamental importância para o incremento de fontes de financiamento de longo prazo e a atração de recursos que possam assegurar condições adequadas para expansão das atividades econômicas e o desenvolvimento do país.
