GT Interagentes lançará Código Brasileiro de Governança Corporativa para companhias abertas
Após um ano e meio de intenso trabalho, o Grupo de Trabalho Interagentes (GT Interagentes)* lançará seu Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas no dia 16 de novembro, em São Paulo. O evento contará com representantes das onze entidades membro do Grupo e também com Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mais detalhes sobre o evento aqui.
A iniciativa de elaborar o documento voltado a empresas de capital aberto do Brasil surgiu após uma intensa pesquisa do Grupo sobre 56 códigos de governança corporativa existentes no mundo, sendo 45 deles no modelo “pratique ou explique”, mesma metodologia utilizada no Código Abrasca de Autorregulação e Boas Práticas das Companhias Abertas, que serviu como referência para a elaboração do texto nacional, assim como o conteúdo do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC.
“Este modelo faz com que o Código seja obrigatório, mas as regras não. Isso ocorre porque se a empresa não aplica a regra ela pode explicar o motivo”, explicou Marta Viegas, conselheira de administração do IBGC e integrante do Grupo Interagentes, que complementou: “Cabe ao investidor decidir se vai comprar ou não a ação da empresa com base em sua explicação sobre o não cumprimento de cada regra”.
De acordo com a CVM, o Código Brasileiro de Governança Corporativa - Companhias Abertas deverá estar abaixo da Instrução 480, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários.
Aprovação da minuta
A minuta do Código Brasileiro foi entregue ao final do mês de junho para a CVM, para que o órgão regulador opinasse sobre alguns pontos sobre os quais as entidades que elaboraram o material não haviam atingido unanimidade. E, durante o evento “40 anos da CVM e os rumos da Governança Corporativa”, realizado no dia 15 de setembro, em São Paulo, Leonardo Pereira, presidente da autarquia, entregou os comentários sobre o documento ao presidente do conselho de administração do IBGC e coordenador do Grupo de Trabalho Interagentes, Emilio Carazzai.
“A diferença deste Código Brasileiro para os demais que existem ao redor do mundo é que ele foi elaborado pelo mercado e para o mercado. Sendo assim, a CVM não tocou em nenhum ponto além dos dez pedidos pelo GT Interagentes”, afirmou Leonardo Pereira na ocasião. “O esforço do Grupo foi tão grande que preferimos que o Código já seja implementado no mercado e que, posteriormente, haja uma revisão”, continuou.
Para ele, o Código Brasileiro vem como um reforço para atrair os recursos necessários para o crescimento do país, por meio da elevação da qualidade do mercado de capitais com o fortalecimento das práticas de governança corporativa, visto que a adoção das boas práticas é fator crítico para a decisão de investimento, uma vez que garante maior qualidade e proteção aos acionistas.
*Reúne onze das mais importantes entidades relacionadas ao mercado de capitais (ANBIMA, ABRAPP, ABRASCA, ABVCAP, AMEC, APIMEC, BM&FBOVESPA, BRAIN, IBGC, IBMEC e IBRI, além de BNDES e CVM como entidades observadoras).
