Fórum de Debates do IBGC apresenta a proposta de evolução dos segmentos especiais da BM&FBOVESPA
Evento aborda a revisão dos regulamentos do Nível 2 e do Novo Mercado
Em março deste ano, a BM&FBovespa deu início ao processo de evolução de regulamentos para os Segmentos Especiais (Novo Mercado e Nível 2), com as mais elevadas práticas de governança corporativa da Bolsa. O processo foi dividido em três etapas: Consulta Pública (15/03/2016 a 16/05/2016), Audiência Pública (até 09/09/2016) e Audiência Restrita (de 07/11/2016 a 06/02/2017).
E, para acompanhar o andamento do processo que terá impacto nas 128 companhias listadas no Novo Mercado e nas 21 no Nível 2, o IBGC promoveu um Fórum de Debates sobre o tema no dia 09 de agosto. Na ocasião, especialistas comentaram as propostas colocadas em audiência pública e outras recomendações de melhores práticas de governança corporativa para os segmentos.
Flavia Mouta, diretora de Regulação de emissores da BM&FBovespa, explicou que o processo de audiência pública está em andamento. “O texto sobre o processo de evolução dos segmentos especiais está pronto, em análise. Usaremos os comentários captados na audiência pública e adaptaremos o que for possível no documento”, explicou.
Representante do IBGC no debate, Luiz Martha, gerente de pesquisa do instituto, exaltou a iniciativa da Bolsa de promover a revisão e disse que as equipes de pesquisa e advocacy do IBGC trabalham em conjunto para a avaliação das propostas e proposição de recomendações, que serão avaliadas pelo conselho de administração do instituto, e posteriormente entregues à BM&FBovespa.
Com base nas boas práticas de governança, Martha afirmou que o IBGC considera importante uma avaliação de independência de cada membro do conselho, assim como a presença obrigatória de, pelo menos, dois conselheiros independentes. “A presença de apenas um conselheiro independente pode ter pouca efetividade, pois suas opiniões podem ter pouca ressonância ou apoio no momento das discussões e deliberações. E para o instituto, o acionista minoritário indicado ao conselho não deve ser considerado automaticamente independente, dependendo da relevância de sua participação acionária”, justificou.
O representante também abordou a necessidade de boas práticas para o processo de indicação de conselheiros, que deve reflitir os critérios de avaliação da independência dos conselheiros. “Caso seja mandatório, o comitê de indicação deve ser composto, em sua maioria, de conselheiros independentes”, disse o gerente de pesquisa do IBGC.
Ponto constantemente defendido pelo instituto, a transparência na divulgação da remuneração dos administradores também foi citada. “É muito positiva a exigência de divulgação da remuneração mínima, média e máxima pelas empresas listadas segmentos especiais”, visto que 18% das empresas do Novo Mercado utilizam uma liminar do Ibef-RJ, de 2010, para a não divulgação destas informações. Todas as considerações do IBGC poderão ser conhecidas após a entrega formal do documento à BM&FBovespa.
Participaram também do debate Ary Oswaldo Mattos Filho, Sócio licenciado da OAB e do escritório com dedicação exclusiva como professor sênior da Escola de Direito da FGV-SP; e Felipe Hirai, estrategista de ações para América Latina e analista do setor de Metals & Mining do Bank of America Merrill Lynch.
