IBGC abre audiência pública para "Guia de Boas Práticas para Organizações do Terceiro Setor:Ass
Entre os dias 19 de maio e 15 de junho, o IBGC convida seus associados e stakeholders a opinarem sobre o Guia de Boas Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações, por meio de audiência pública. O instituto espera receber importantes contribuições a serem consideradas para a elaboração da versão final do documento. Clique aqui para acessar a minuta.
O guia tem como objetivo principal discorrer sobre as boas práticas de governança para organizações do terceiro setor, as quais, embora privadas, possuem objetivos estatutários de interesse público ou associativo, com atividades voltadas para a promoção humana e o bem-estar social.
No Brasil, há dois tipos de personalidade jurídica que se destacam nesse cenário: associação e fundação. A primeira caracteriza-se pela união de pessoas em prol de uma causa lícita, sem intuito de lucro. As fundações, por sua vez, são instituídas a partir de um patrimônio destinado a uma causa de interesse público, também sem fim lucrativo.
Ao elencar as peculiaridades mais relevantes dessas organizações e ambientá-las sob o olhar das práticas de governança, o IBGC espera contribuir para uma gestão de excelência com transparência, equidade e prestação responsável de contas.
A minuta apresentada para apreciação da audiência pública concretiza os resultados do trabalho desenvolvido nos últimos anos pelos membros da Comissão de Terceiro Setor do IBGC. É importante ressaltar que o texto ainda está sujeito a alterações e será objeto de revisão gramatical, estilística e de consistência interna.
Para informações adicionais, favor consultar Fellype Braz pelo e-mail comissoes@ibgc.org.br ou pelo telefone 11 3185 4247.