Agenda de Advocacy: maio de 2016
IBGC envia contribuições para processo de revisão do código sul-africano
O instituto encaminhou no início desse mês contribuições para o processo de revisão do código de governança sul-africano (King Code of Governance Principles). O documento, em formato “relate ou explique” e obrigatório para as empresas listadas em bolsa, tem um forte enfoque em responsabilidade corporativa e geração de valor não somente ao acionista como também aos demais stakeholders (partes interessadas). Tendo como base a 5ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, o IBGC, com apoio de sua comissão de comunicação e de mercado de capitais, encaminhou comentários acerca de código de conduta, canais de denúncias, política de comunicação com partes relacionadas, composição de conselhos, além de outros pontos.
GT Interagentes: lançamento do guia sobre insider trading
Membro do Grupo de Trabalho Interagentes (GT Interagentes), que reúne onze das mais importantes entidades relacionadas ao mercado de capitais, o IBGC será representado por Emilio Carazzai, presidente do conselho de administração do instituto, no evento de lançamento do Guia de Combate ao Insider Trading.
Durante o evento, a ser realizado no dia 1º de junho, no auditório da BM&FBOVESPA, em São Paulo, representantes das entidades irão abordar a Campanha Educativa sobre o tema do documento. O Guia, de viés exclusivamente educativo, foi elaborado pelo subgrupo Insider Trading, coordenado por Maria Isabel do Prado Bocater, diretora da Abrasca e sócia do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados.
“Os trabalhos se dividiram em duas etapas. A primeira, entre julho e novembro de 2014, compreendeu um levantamento do panorama geral da legislação e regulamentação em vigor, e da aplicação dos dispositivos legais, a fim de apresentar à plenária do GT Interagentes uma proposta de trabalho com vistas à prevenção e ao combate das práticas de insider trading”, explicou a advogada, que complementou: “Após deliberações, foi aprovada a proposta de elaboração de um Guia Educativo, que foi elaborado pelo subgrupo entre maio a setembro de 2015”.
Juntamente com o Guia será disponibilizado um anexo que retrata a atuação da CVM, das entidades autorreguladoras e do Ministério Público na regulação e fiscalização do mercado, de acordo com suas respectivas competências. “O documento é essencialmente didático e pode ser utilizado pelas diversas entidades do mercado, propiciando a educação daqueles que ingressam no mercado de trabalho e, ainda, servir de fonte permanente de orientação a todos os interessados”, finalizou Bocater.
O GT Interagentes é formado pela ABRAPP, ABRASCA, ABVCAP, AMEC, ANBIMA, APIMEC, BM&FBOVESPA, BRAiN, IBGC, IBMEC e IBRI. BNDES e CVM participam do grupo como entidades observadoras.
